Proposta Nº: 0040/2021

Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000034 - Ano: 2021 - Valor: R$ 360.000,00

Vigência - Início: 04/01/2021 - Término: 31/12/2021

Objeto: Desenvolver trabalho educativo com atividades laborais, cumprindo, além das exigências pedagógicas, o objeto determinado na Lei 3.920, relativas ao desenvolvimento pessoal e social do adolescente, prevalecendo o aspecto produtivo.

Entidade: Associação Guarda Mirim de Amparo - CNPJ: 51.301.331/0001-00

Endereço: Rua Galvão Bueno, 98, Bairro, CEP 13900-267, Amparo/SP

Telefone: (19) 3807-5908 - E-mail: agma@agma.org.br

Finalidade Estatutária: Tem por finalidade a assistência social como instrumento de proteção social de adolescentes, jovens e seus familiares, bem como adolescentes e jovens deficientes que estiverem em situação de vulnerabilidade social, visando à garantia da vida e à preservação da incidência de riscos em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), com o ECA Estatuto da Criança e do Adolescente, o Decreto 6.308/2007, Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS e demais legislações das assistência social.

Visitar Site da Entidade: https://agma.org.br